DECRETO Nº 7.871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

SEÇÃO VIII

SEÇÃOVIIIFERRAMENTAS


POSIÇÃO

CEST

NCM

DESCRIÇÃO


1.0


08.001.00


4016.99.90

Ferramentasdeborrachavulcanizadanãoendurecida

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


2.0


08.002.00


4417.00.10

4417.00.90

Ferramentas,armaçõesecabosdeferramentas,demadeira

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


3.0


08.003.00


68.04

Móseartefatossemelhantes,semarmação,paramoer,desfibrar,triturar,amolar,polir,retificaroucortar;pedrasparaamolarouparapolir,manualmente,esuaspartes,depedrasnaturais,deabrasivosnaturaisouartificiais

aglomeradosoude





cerâmica,mesmocompartesdeoutrasmatérias

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


4.0


08.004.00


82.01

Pás,alviões,picaretas,enxadas,sachos,forcadoseforquilhas,ancinhoseraspadeiras;machados,podõeseferramentassemelhantescomgume;tesourasdepodardetodosostipos;foicesefoicinhas,facasparafenoouparapalha,tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentasmanuaisparaagricultura,horticulturaousilvicultura

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


5.0


08.005.00


8202.20.00

Folhasdeserrasdefita

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


6.0


08.006.00


8202.91.00

Lâminasdeserrasmáquinas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


7.0


08.007.00


82.02

Serrasmanuaiseoutrasfolhasdeserras(incluídasasfresas-serraseasfolhasnãodentadasparaserrar),exceto

asclassificadasnos




CEST08.005.00e

08.006.00




(ConvêniosICMS




92/2015,146/2015e




53/2016)


8.0


08.008.00


82.03

Limas,grosas,

alicates(mesmocortantes),tenazes,pinças,cisalhasparametais,corta-tubos,corta-pinos,

saca-bocadoseferramentassemelhantes,manuais,excetoaspinçasparasobrancelhasclassificadasnaposição8203.20.90

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


9.0


08.009.00


82.04

Chavesdeporcas,manuais(incluídasaschaves

dinamométricas);chavesdecaixaintercambiáveis,

mesmocomcabos





(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


10.0


08.010.00


82.05

Ferramentasmanuais(incluídososdiamantesdevidraceiro)nãoespecificadasnemcompreendidasemoutrasposições,lamparinasoulâmpadasdesoldar(maçaricos)esemelhantes;tornosdeapertar,

sargentosesemelhantes,excetoosacessóriosoupartesde

máquinas-ferramentas;bigornas;forjas-portáteis;móscomarmação,manuaisoudepedal

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


11.0


08.011.00


8206.00.00

Ferramentasdepelomenosduasdasposições82.02a

82.05,

acondicionadasemsortidosparavendaaretalho




(ConvêniosICMS




92/2015,146/2015e




53/2016)


12.0


08.012.00

8207.40

*8207.608207.70


*códigonãoestánaTIPI/2017(verart.13desteAnexo)

Ferramentasderoscarinteriorouexteriormente;demandrilaroudebrochar;edefresar

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


13.0


08.013.00


82.07

Outrasferramentasintercambiáveisparaferramentasmanuais,mesmomecânicas,ouparamáquinas-ferramentas(porexemplo,deembutir,estampar,puncionar,furar,tornear,aparafusar),incluídasasfieirasdeestiragemoude

extrusão,para




metais,eas

ferramentasdeperfuraçãooudesondagem,excetoformaougabaritodeprodutosemepoxyeasclassificadasnoCEST08.012.00




(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015,




53/2016e132/2016)


14.0


08.014.00


82.08

Facaselâminascortantes,paramáquinasoupara

aparelhosmecânicos





(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


15.0


08.015.00


8209.00.11

Plaquetasoupastilhasintercambiáveis

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


16.0


08.016.00


8209.00

Outrasplaquetas,varetas,pontaseobjetossemelhantesparaferramentas,nãomontados,deceramais("cermets"),excetoasclassificadasnoCEST08.015.00

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

53/2016)


17.0


08.017.00


82.11

Facasdelâminacortanteouserrilhada,incluídasaspodadeirasdelâminamóvel,esuaslâminas,excetoasdeusodoméstico

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

53/2016)


18.0


08.018.00

*82.13


*códigonãoestánaTIPI/2017(verart.13desteAnexo)

Tesourasesuaslâminas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)


19.0


08.019.00


84.67

Ferramentaspneumáticas,hidráulicasoucommotor(elétricoounãoelétrico)incorporado,deusomanual,excetoodescritonoCEST08.019.01

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

132/2016)


19.1


08.019.01


8467.81.00

Moto-serrasportáteisdecorrente,commotorincorporado,nãoelétrico,deusoagrícola

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

132/2016)


20.0


08.020.00


90.15

Instrumentose

aparelhosdegeodésia,topografia,agrimensura,nivelamento,fotogrametria,hidrografia,oceanografia,hidrologia,meteorologiaoudegeofísica,excetobussolas;telêmetros

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)




Instrumentosde




desenho,detraçado




oudecálculo;


21.0


08.021.00

9017.20.00

9017.30

9017.80

9017.90.90

metros,micrômetros,paquímetros,calibrese

semelhantes;partes




eacessórios




(ConvêniosICMS92/2015




e146/2015)




Termômetros,suas

22.0

08.022.00

9025.11.90

9025.90.10

parteseacessórios

(ConvêniosICMS92/2015




e146/2015)




Pirômetros,suas

23.0

08.023.00

9025.19

9025.90.90

parteseacessórios

(ConvêniosICMS92/2015




e146/2015)


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