DECRETO Nº 7.871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
SEÇÃO X
SEÇÃOX
MATERIAISDECONSTRUÇÃOECONGÊNERES
POSIÇÃO | CEST | NCM | DESCRIÇÃO |
1.0 | 10.001.00 | 25.22 | Cal (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
2.0 | 10.002.00 | 3816.00.1 3824.50.00 | Argamassas (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
3.0 | 10.003.00 | 3214.90.00 | Outrasargamassas (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
4.0 | 10.004.00 | 3910.00 | Siliconesemformasprimárias,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
5.0 | 10.005.00 | 39.16 | RevestimentosdePVCeoutros plásticos;forro,sancaseafinsdePVC,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
6.0 | 10.006.00 | 39.17 | Tubos,eseus acessórios(por exemplo,juntas,cotovelos,flanges,uniões),deplásticos,parausona |
construção (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) | |||
7.0 | 10.007.00 | 39.18 | RevestimentodepavimentodePVCeoutrosplásticos (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
8.0 | 10.008.00 | 39.19 | Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas, auto-adesivas,deplásticos,mesmoemrolos,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
9.0 | 10.009.00 | 39.19 39.20 39.21 | Vedarosca,lonaplásticaparausonaconstrução,fitasisolanteseafins (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
10.0 | 10.010.00 | 39.21 | Telhadeplástico,mesmoreforçadacomfibradevidro (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
11.0 | 10.011.00 | 39.21 | Cumeeirade plástico,mesmoreforçadacomfibradevidro |
(ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) | |||
12.0 | 10.012.00 | 39.21 | Chapas,laminadosplásticosembobina,parausonaconstrução,excetoosdescritosnosCEST10.010.00e 10.011.00 (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e 53/2016) |
13.0 | 10.013.00 | 39.22 | Banheiras,boxesparachuveiros,pias,lavatórios,bidês,sanitárioseseusassentosetampas,caixasdedescargaeartigossemelhantesparausossanitáriosouhigiênicos,deplásticos (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
14.0 | 10.014.00 | 39.24 | Artefatosdehigiene/toucadordeplástico,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
15.0 | 10.015.00 | 3925.10.00 | Caixad'água,inclusivesuatampa,deplástico,mesmo reforçadascomfibra |
devidro (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) | |||
16.0 | 10.016.00 | 3925.90 | Outrastelhas,cumeeiraecaixad'água,inclusivesuatampa,deplástico,mesmoreforçadascomfibradevidro (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
17.0 | 10.017.00 | 3925.10.00 3925.90 | Artefatosparaapetrechamentodeconstruções,de plásticos,nãoespecificadosnemcompreendidosemoutrasposições,incluindopersianas,sancas,molduras,apliqueserosetas,caixilhosdepolietilenoeoutrosplásticos,excetoosdescritosnosCEST 10.015.00e 10.016.00 (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e 53/2016) |
18.0 | 10.018.00 | 3925.20.00 | Portas,janelaseseuscaixilhos,alizaresesoleiras (ConvêniosICMS92/2015 |
e146/2015) | |||
19.0 | 10.019.00 | 3925.30.00 | Postigos,estores (incluídasas venezianas)eartefatossemelhantesesuaspartes (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
20.0 | 10.020.00 | 3926.90 | Outrasobrasdeplástico,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
21.0 | 10.021.00 | 48.14 | Papeldeparedeerevestimentosdeparedesemelhantes;papelparavitrais (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
22.0 | 10.022.00 | 6810.19.00 | Telhasdeconcreto (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
23.0 | |||
Revogada a posição pelo art. 1º, alteração 430ª, do Decreto n. 4.208, de 6.3.2020, em vigor com sua publicação em 6.3.2020, produzirá efeitos a partir de 1º.8.2020 (Convênio ICMS 165/2019). Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.7.2020: | |||
23.0 | 10.023.00 | 68.11 | Telha, cumeeira e caixa d'água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose (Convênios ICMS 92/2015 e |
146/2015) | |||
24.0 | 10.024.00 | 68.11 | Caixasd'água,tanquesereservatóriosesuastampas,telhas,calhas,cumeeiraseafins,defibrocimento,cimento-celuloseousemelhantes,contendoounãoamianto (ConvêniosICMS92/2015,146/2015e 131/2017) (ConvênioICMS 165/2019) |
Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 420ª, do Decreto n. 4.208, de 6.3.2020, em vigor com sua publicação em 6.3.2020, produzirá efeitos a partir de 1º.8.2020. Redação dada à posição pelo art. 1º, alteração 54ª, do Decreto n. 8.532, de 20.12.2017, em vigor com sua publicação em 21.12.2017, produzindo efeitos de 1º.12.2017 até 31.7.2020. | |||
24.0 | 10.024.00 | 68.11 | Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no CEST 10.023.00 (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 131/2017) |
Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 30.11.2017: | |||
"24.0 | 10.024.00 | 68.11 | Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os |
descritos na posição 23.0 (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)" | |||
25.0 | 10.025.00 | 6901.00.00 | Tijolos,placas(lajes),ladrilhoseoutraspeçascerâmicasde farinhassiliciosasfósseis("kieselghur",tripolita,diatomita,porexemplo)oudeterrassiliciosassemelhantes (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
26.0 | 10.026.00 | 69.02 | Tijolos,placas(lajes),ladrilhosepeçascerâmicassemelhantes,parausonaconstrução,refratários,quenãosejamdefarinhassiliciosasfósseisnemdeterrassiliciosassemelhantes (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
27.0 | 10.027.00 | 69.04 | Tijolosparaconstrução,tijoleiras,tapa-vigaseprodutos semelhantes,decerâmica (ConvêniosICMS92/2015 |
e146/2015) | |||
28.0 | 10.028.00 | 69.05 | Telhas,elementosdechaminés,condutoresdefumaça,ornamentosarquitetônicos,decerâmica,eoutrosprodutoscerâmicosparausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
29.0 | 10.029.00 | 6906.00.00 | Tubos,calhasoualgerozese acessóriosparacanalizações,decerâmica (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
30.0 | 10.030.00 | 69.07 | Ladrilhoseplacasdecerâmica,exclusivamenteparapavimentaçãoourevestimento (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e 25/2017) |
30.1 | 10.030.01 | 69.07 | Cubos,pastilhaseartigossemelhantesdecerâmica,mesmocomsuporte,excetoosdescritosnoCEST10.030.00 (ConvêniosICMS |
92/2015,146/2015, 25/2017e131/2017) | |||
Nova redação dada à posição pelo art. 1º, alteração 54ª, do Decreto n. 8.532, de 20.12.2017, em vigor com sua publicação em 21.12.2017, produzindo efeitos a partir de 1º.12.2017. | |||
Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 30.11.2017: | |||
"30.1 | 10.030.01 | 69.07 | Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 25/2017)" |
31.0 | 10.031.00 | 69.10 | Pias,lavatórios,colunasparalavatórios,banheiras,bidês,sanitários,caixasdedescarga,mictórioseaparelhosfixossemelhantesparausossanitários,decerâmica (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
32.0 | 10.032.00 | 6912.00.00 | Artefatosdehigiene/toucadordecerâmica (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
33.0 | 10.033.00 | 70.03 | Vidrovazadooulaminado,emchapas,folhasouperfis,mesmocomcamadaabsorvente,refletoraounão, massemqualquer |
outrotrabalho (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) | |||
34.0 | 10.034.00 | 70.04 | Vidroestiradoousoprado,emfolhas,mesmocomcamadaabsorvente,refletoraounão,massemqualqueroutrotrabalho (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
35.0 | 10.035.00 | 70.05 | Vidroflotadoevidrodesbastadooupolidoemumaouemambasasfaces,emchapasouemfolhas,mesmocomcamadaabsorvente,refletoraounão,massemqualqueroutrotrabalho (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
36.0 | 10.036.00 | 7007.19.00 | Vidrostemperados (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
37.0 | 10.037.00 | 7007.29.00 | Vidroslaminados (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
Vidrosisolantesde paredesmúltiplas |
38.0 | 10.038.00 | 70.08 | (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
39.0 | 10.039.00 | 70.16 | Blocos,placas, tijolos,ladrilhos,telhaseoutrosartefatos,devidroprensadoou moldado,mesmoarmado,parausonaconstrução;cubos,pastilhaseoutrosartigossemelhantes (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
40.0 | 10.040.00 | 7214.20.00 | Barrasprópriasparaconstruções,excetovergalhões (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
41.0 | 10.041.00 | 7308.90.10 | Outrasbarras própriasparaconstruções,excetovergalhões (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
41.1 | 10.041.01 | 7308.90.10 | Outrosvergalhões(ConvênioICMS240/2019) |
Acrescentada a posição pelo art. 1º, alteração 421ª, do Decreto n. 4.208, de 6.3.2020, em vigor com sua publicação em 6.3.2020, produzindo efeitos a partir de 1º.3.2020. | |||
Vergalhões | |||
42.0 | 10.042.00 | 7214.20.00 | (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
43.0 | 10.043.00 | 72.13 | Outrosvergalhões(ConvênioICMS146/2015) (ConvênioICMS240/2019) |
Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 421ª, do Decreto n. 4.208, de 6.3.2020, em vigor com sua publicação em 6.3.2020, produzindo efeitos a partir de 1º.3.2020. Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 29.2.2020: | |||
"43.0 | 10.043.00 | 72.13 7308.90.10 | Outros vergalhões (Convênio ICMS 146/2015)" |
44.0 | 10.044.00 | 7217.10.90 73.12 | Fiosdeferroouaçonãoligados,nãorevestidos,mesmopolidos;cordas, cabos,tranças(entrançados),lingaseartefatos semelhantes,deferroouaço,nãoisoladosparausoselétricos (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
45.0 | 10.045.00 | 7217.20.10 | Outrosfiosdeferroouaço,nãoligados,galvanizadoscomumteordecarbonosuperiorouiguala0,6%,empeso (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e |
53/2016) | |||
45.1 | 10.045.01 | 7217.20.90 | Outrosfiosdeferroouaço,nãoligados,galvanizados (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e 53/2016) |
46.0 | 10.046.00 | 73.07 | Acessóriosparatubos(inclusiveuniões,cotovelos,luvasoumangas),deferrofundido,ferroouaço (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
47.0 | 10.047.00 | 7308.30.00 | Portasejanelas,eseuscaixilhos,alizaresesoleirasdeferrofundido,ferroouaço (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
48.0 | 10.048.00 | 7308.40.00 7308.90 | Materialpara andaimes,paraarmações(cofragens)eparaescoramentos,(inclusivearmaçõesprontas,para estruturasdeconcretoarmadoouargamassaarmada),eletrocalhase perfiladosdeferro |
fundido,ferroouaço,própriosparaconstrução,excetotreliçasdeaço (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) | |||
49.0 | 10.049.00 | 7308.40.00 | Treliçasdeaço (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
50.0 | 10.050.00 | 7308.90.90 | Telhasmetálicas (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
51.0 | 10.051.00 | 73.10 | Caixasdiversas(taiscomocaixadecorreio,deentradadeágua,deenergia,deinstalação)deferrofundido,ferroouaço;própriasparaaconstrução (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e 53/2016) |
52.0 | 10.052.00 | 7313.00.00 | Aramefarpado,deferroouaço,aramesoutiras,retorcidos,mesmofarpados,deferroouaço,dostiposutilizadosemcercas (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
Telasmetálicas, |
53.0 | 10.053.00 | 73.14 | gradeseredes,defiosdeferroouaço (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
54.0 | 10.054.00 | 7315.11.00 | Correntesderolos,deferrofundido,ferroouaço (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
55.0 | 10.055.00 | 7315.12.90 | Outrascorrentesdeelosarticulados,deferrofundido,ferroouaço (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
56.0 | 10.056.00 | 7315.82.00 | Correntesdeelossoldados,deferrofundido,deferroouaço (ConvênioICMS 146/2015) |
57.0 | 10.057.00 | 7317.00 | Tachas,pregos,percevejos,escápulas,gramposonduladosoubiseladoseartefatossemelhantes,deferrofundido,ferroouaço,mesmocomacabeçadeoutramatéria,excetocobre (ConvêniosICMS92/2015 |
e146/2015) | |||
58.0 | 10.058.00 | 7318 | Parafusos,pinosoupernos,roscados,porcas,tira-fundos,ganchosroscados,rebites,chavetas,contrapinosoutroços,arruelas(anilhas)(incluindoasdepressão)eartigossemelhantes,deferrofundido,ferroouaço (ConvêniosICMS 92/2015e146/2015, 142/2018e 66/2022) |
Nova redação dada pelo art. 1º, alteração 844ª, do Decreto n. 3.213, de 22.8.2023, em vigor com sua publicação em 22.8.2023, produzindo efeitos a partir de 1º.10.2023. Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 30.9.2023: | |||
"58.0 | 10.058.00 | 73.18 | Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)" |
59.0 | 10.059.00 | 73.23 | Palhadeferroouaço,excetoosdeusodomésticoclassificadosna posiçãoNCM |
7323.10.00 (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e 53/2016) | |||
59.1 | 10.059.01 | 73.23 | Esponjas,esfregões,luvaseartefatossemelhantesparalimpeza,polimentoeusossemelhantes,deferroouaço,excetoosdeusodomésticoclassificadosnaposiçãoNCM7323.10.00 (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e 53/2016) |
60.0 | 10.060.00 | 73.24 | Artefatosdehigieneoudetoucador,esuaspartes,deferrofundido,ferroouaço,incluídasaspias,banheiras,lavatórios,cubas,mictórios,tanqueseafinsdeferrofundido,ferroouaço,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
Outrasobrasmoldadas,deferrofundido,ferroou |
61.0 | 10.061.00 | 73.25 | aço,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
62.0 | 10.062.00 | 73.26 | Abraçadeiras (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
63.0 | 10.063.00 | 74.07 | Barrasdecobre (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
64.0 | 10.064.00 | 7411.10.10 | Tubosdecobreesuasligas,parainstalaçõesdeáguaquenteegás,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
65.0 | 10.065.00 | 74.12 | Acessóriosparatubos(porexemplo,uniões,cotovelos,luvasoumangas)decobreesuasligas,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
Tachas,pregos,percevejos,escápulaseartefatossemelhantes,decobre,oudeferroouaçocomcabeçade cobre,parafusos, |
66.0 | 10.066.00 | 74.15 | pinosoupernos,roscados,porcas,ganchosroscados,rebites,chavetas,cavilhas,contrapinos,arruelas(incluídasasdepressão),eartefatossemelhantes,decobre (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
67.0 | 10.067.00 | 7418.20.00 | Artefatosdehigiene/toucadordecobre,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
68.0 | 10.068.00 | 7607.19.90 | Mantade subcoberturaaluminizada (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
69.0 | 10.069.00 | 76.08 | Tubosdealumínioesuasligas,pararefrigeraçãoearcondicionado,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
Acessóriosparatubos(porexemplo,uniões,cotovelos,luvasoumangas), |
70.0 | 10.070.00 | 7609.00.00 | dealumínio,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
71.0 | 10.071.00 | 76.10 | Construçõesesuaspartes(porexemplo,ponteseelementosdepontes,torres,pórticosoupilones,pilares,colunas,armações,estruturasparatelhados,portasejanelas,eseuscaixilhos,alizaresesoleiras,balaustradas),dealumínio,excetoasconstruções pré-fabricadasdaposição94.06; chapas,barras,perfis,tubosesemelhantes,dealumínio,própriosparaconstruções (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
72.0 | 10.072.00 | 7615.20.00 | Artefatosdehigiene/toucadordealumínio,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
Outrasobrasde |
73.0 | 10.073.00 | 76.16 | alumínio,própriasparaconstruções,incluídasaspersianas (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
74.0 | 10.074.00 | 8302.41.00 | Outrasguarnições,ferragenseartigossemelhantesdemetaiscomuns,paraconstruções,inclusivepuxadores (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
75.0 | 10.075.00 | 83.01 | Fechaduraseferrolhos(dechave,desegredoouelétricos),demetaiscomuns,incluídasassuaspartesfechosearmaçõescom fecho,com fechadura,demetaiscomunschavesparaestesartigos,demetaiscomuns;excetoosdeusoautomotivo (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
76.0 | 10.076.00 | 8302.10.00 | Dobradiçasdemetaiscomuns,dequalquertipo (ConvêniosICMS92/2015 |
e146/2015) | |||
77.0 | 10.077.00 | 83.07 | Tubosflexíveisdemetaiscomuns, mesmocomacessórios,parausonaconstrução (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
78.0 | 10.078.00 | 83.11 | Fios,varetas,tubos,chapas,eletrodoseartefatossemelhantes,demetaiscomunsoudecarbonetosmetálicos,revestidosexteriorou interiormentededecapantesoudefundentes,parasoldagem(soldadura)oudepósitodemetaloudecarbonetosmetálicosfiosevaretasdepósdemetaiscomunsaglomerados,parametalizaçãoporprojeção (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
Torneiras,válvulas(incluídasasredutorasdepressãoeastermostáticas)e |
79.0 | 10.079.00 | 84.81 | dispositivossemelhantes,paracanalizações,caldeiras,reservatórios,cubaseoutrosrecipientes (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
80.0 | 10.080.00 | 70.09 | Espelhosdevidro,mesmoemoldurados,excetoosdeusoautomotivo (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e 53/2016) |
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