DECRETO Nº 7.871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
SEÇÃO XV
SEÇÃOXV
PNEUMÁTICOS,CÂMARASDEAREPROTETORESDEBORRACHA
POSIÇÃO | CEST | NCM | DESCRIÇÃO |
Pneusnovos,dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros(incluídososveículos |
1.0 | 16.001.00 | 4011.10.00 | deusomisto-camionetaseosautomóveisdecorrida) (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
2.0 | 16.002.00 | 40.11 | Pneusnovos,dostiposutilizadosemcaminhões(inclusiveparaos fora-de-estrada),ônibus,aviões,máquinasdeterraplenagem,deconstruçãoe conservaçãodeestradas,máquinasetratoresagrícolas,pá-carregadeira (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
3.0 | 16.003.00 | 4011.40.00 | Pneusnovosparamotocicletas (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
4.0 | 16.004.00 | 40.11 | Outrostiposdepneusnovos,excetoositensclassificadosnoCEST16.005.00 (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e 53/2016) |
Pneusnovosde borrachadostipos |
5.0 | 16.005.00 | 4011.50.00 | utilizadosembicicletas (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
6.0 | 16.006.00 | 4012.1 | Pneusrecauchutados (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
7.0 | 16.007.00 | 4012.90 | Protetoresdeborracha,excetoositensclassificadosnoCEST16.007.01 (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e 53/2016) |
7.1 | 16.007.01 | 4012.90 | Protetoresde borrachaparabicicletas (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
8.0 | 16.008.00 | 40.13 | Câmarasdeardeborracha,excetoositensclassificadosnoCEST16.009.00 (ConvêniosICMS 92/2015,146/2015e 53/2016) |
9.0 | 16.009.00 | 4013.20.00 | Câmarasdeardeborrachadostiposutilizadosembicicletas (ConvêniosICMS92/2015 e146/2015) |
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