POSIÇÃO

CEST

NCM

DESCRIÇÃO

1.0

20.001.00

1211.90.90

Henna(embalagensdeconteúdoinferiorouiguala200g)

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

1.1

20.001.01

1211.90.90

Henna(embalagensdeconteúdosuperiora200g)

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

2.0

20.002.00

2712.10.00

Vaselina

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

3.0

20.003.00

2814.20.00

Amoníacoemsoluçãoaquosa(amônia)

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

4.0

20.004.00

2847.00.00

Peróxidode

hidrogênio,em

embalagensdeconteúdoinferiorouiguala500ml

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

5.0

20.005.00

3006.70.00

Lubrificaçãoíntima

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

6.0

20.006.00

33.01

Óleosessenciais(desterpenadosounão),incluídososchamados"concretos"ou"absolutos";resinóides;oleorresinasdeextração;soluçõesconcentradasdeóleosessenciaisemgorduras,emóleosfixos,emcerasouemmatérias

análogas,obtidasportratamentodefloresatravésdesubstânciasgordas

oupormaceração;

subprodutosterpênicosresiduaisdadesterpenaçãodosóleosessenciais;águasdestiladasaromáticasesoluçõesaquosasdeóleosessenciais,emembalagensdeconteúdoinferiorouiguala500ml

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

7.0

20.007.00

3303.00.10

Perfumes(extratos)

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

8.0

20.008.00

3303.00.20

Águas-de-colônia

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

9.0

20.009.00

3304.10.00

Produtosdemaquilagemparaoslábios

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

10.0

20.010.00

3304.20.10

Sombra,delineador,lápispara

sobrancelhaserímel

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

11.0

20.011.00

3304.20.90

Outrosprodutosde

maquilagemparaosolhos

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

12.0

20.012.00

3304.30.00

Preparaçõespara

manicurosepedicuros,incluindoremovedoresdeesmalteàbasedeacetona

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

13.0

20.013.00

3304.91.00

Pós,incluídososcompactos

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

131/2017)

Nova redação dada à posição 13.0 pelo art. 1º, alteração 57ª, do Decreto n. 8.532, de 20.12.2017, em vigor com sua publicação em 21.12.2017, produzindo efeitos a partir de 1º.12.2017.

Redação original daposição 13.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 30.11.20177:

"13.0

20.013.00

3304.91.00

Pós, incluídos os compactos, para maquilagem

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)"

14.0

20.014.00

3304.99.10

Cremesdebeleza,cremesnutritivoseloçõestônicas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

Outrosprodutosdebelezaoudemaquilagempreparadose

preparaçõespara

15.0

20.015.00

3304.99.90

conservaçãooucuidadosdapele,excetoas

preparaçõessolareseantisolares

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

16.0

20.016.00

3304.99.90

Preparaçõessolareseantisolares

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

17.0

20.017.00

3305.10.00

Xampusparaocabelo

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

18.0

20.018.00

3305.20.00

Preparaçõespara

ondulaçãooualisamento,permanentes,doscabelos

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

19.0

20.019.00

3305.30.00

Laquêsparaocabelo

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

20.0

20.020.00

3305.90.00

Outraspreparaçõescapilares,incluindomáscarase

finalizadores

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

Condicionadores

21.0

20.021.00

3305.90.00

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

22.0

20.022.00

3305.90.00

Tinturaparaocabelo

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

23.0

20.023.00

3306.10.00

Dentifrícios

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

24.0

20.024.00

3306.20.00

Fiosutilizadosparalimparosespaçosinterdentais(fiosdentais)

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

25.0

20.025.00

3306.90.00

Outraspreparaçõesparahigienebucaloudentária

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

26.0

20.026.00

3307.10.00

Preparaçõesparabarbear(antes,duranteouapós)

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

27.0

20.027.00

3307.20.10

Desodorantes(desodorizantes)corporaislíquidos,excetoos

classificadosnoCEST20.027.01

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

81/2017)

Nova redação dada à posição 27 pelo art. 1º, alteração 26ª, do Decreto n. 8.174, de 1º.11.2017, em vigor com sua publicação em 6.11.2017, produzindo efeitos a partir de 1º.9.2017 (ver art. 2ºdo Decreto n. 8.174, de 1º.11.2017, com redação dada pelo art. 2º do Decreto n. 9.192, de 5.4.2018).

Redação original da posição 27 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.8.2017:

"27.0

20.027.00

3307.20.10

Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)"

27.1

20.027.01

3307.20.10

Loçõeseóleosdesodoranteshidratanteslíquidos

(ConvênioICMS81/2017)

Acrescentada a posição 27.1 pelo art. 1º, alteração 26ª, do Decreto n. 8.174, de 1º.11.2017, em vigor com sua publicação em 6.11.2017, produzindo efeitos a partir de 1º.9.2017 (ver art. 2ºdo Decreto n. 8.174, de 1º.11.2017, com redação dada pelo art. 2º do Decreto n. 9.192, de 5.4.2018).

28.0

20.028.00

3307.20.10

Antiperspiranteslíquidos

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

29.0

20.029.00

3307.20.90

Outrosdesodorantes(desodorizantes)corporais,excetoosclassificadosnoCEST20.029.01

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

81/2017)

Nova redação dada à posição 29.0 pelo art. 1º, alteração 26ª, do Decreto n. 8.174, de

1º.11.2017, em vigor com sua publicação em 6.11.2017, produzindo efeitos a partir de 1º.9.2017 (ver art. 2ºdo Decreto n. 8.174, de 1º.11.2017, com redação dada pelo art. 2º do Decreto n. 9.192, de 5.4.2018).

Redação original da posição 29.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.8.2017:

"29.0

20.029.00

3307.20.90

Outros desodorantes (desodorizantes) corporais

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)"

29.1

20.029.01

3307.20.90

Outrasloçõeseóleosdesodoranteshidratantes

(ConvênioICMS81/2017)

Acrescentada a posição 29.1 pelo art. 1º, alteração 26ª, do Decreto n. 8.174, de 1º.11.2017, em vigor com sua publicação em 6.11.2017, produzindo efeitos a partir de 1º.9.2017(ver art. 2ºdo Decreto n. 8.174, de 1º.11.2017, com redação dada pelo art. 2º do Decreto n. 9.192, de 5.4.2018).

30.0

20.030.00

3307.20.90

Outrosantiperspirantes

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

31.0

20.031.00

3307.30.00

Saisperfumadoseoutraspreparaçõesparabanhos

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

32.0

20.032.00

3307.90.00

Outrosprodutosdeperfumariapreparados

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

53/2016)

32.1

20.032.01

3307.90.00

Outrosprodutosdetoucadorpreparados

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

53/2016)

33.0

20.033.00

3307.90.00

Soluçõesparalentesdecontatoouparaolhosartificiais

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

34.0

20.034.00

3401.11.90

Sabõesdetoucadorembarras,pedaçosoufigurasmoldados,excetoCEST20.034.01

(ProtocolosICMS191/2009,

190/2010e

111/2011)

(ConvêniosICMS92/2015e146/2015)

(ConvêniosICMS

142/2018e

38/2019)

Nova redação da posição 34.0 dada pelo art. 1º, alteração 294ª, do Decreto n. 2742, de 19.9.2019, em vigor com sua publicação em 19.9.2019, produzindo efeitos a partir de 1º.7.2019 (conforme nova redação dada pelo art. 2º do Decreto n. 3.935, de 27.1.2020).

Redação original da posição 34.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 30.6.2019:

"34.0

20.034.00

3401.11.90

Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)"

34.1

20.034.01

3401.11.90

Lençosumedecidos

(ConvênioICMS38/2019)

Acrescentada a posição34.1 pelo art. 1º, alteração 294ª, do Decreto n. 2742, de 19.9.2019, em vigor com sua publicação em 19.9.2019, produzindo efeitos a partir de 1º.7.2019 (conforme nova redação dada pelo art. 2º do Decreto n. 3.935, de 27.1.2020).

35.0

20.035.00

3401.19.00

Outrossabões,produtosepreparações,embarras,pedaçosoufigurasmoldados

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

115/2017)

Nova redação dada à posição 35 pelo art. 1º, alteração 57ª, do Decreto n. 8.532, de 20.12.2017, em vigor com sua publicação em 21.12.2017, produzindo efeitos a partir de 1º.12.2017.

Redação original da posição 35 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 30.11.20177:

"35.0

20.035.00

3401.19.00

Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados, inclusive lenços umedecidos

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)"

35.1

(REVOGADA)

Revogada a posição 35.1 pelo art. 1º, alteração 297ª, do Decreto n. 2742, de 19.9.2019, em vigor com sua publicação em 19.9.2019, produzindo efeitos a partir de 1º.7.2019 (conforme nova redação dada pelo art. 2º do Decreto n. 3.935, de 27.1.2020).

Redação anterior da posição 35.1 acrescentada pelo art. 1º, alteração 57ª, do Decreto n. 8.532, de 20.12.2017, em vigor com sua publicação em 21.12.2017, produzindo efeitos de 1º.12.2017 até 30.6.2019:

"35.1

20.035.01

3401.19.00

Lenços umedecidos

(Convênios ICMS

92/2015 e 115/2017)"

36.0

20.036.00

3401.20.10

Sabõesdetoucadorsoboutrasformas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

37.0

20.037.00

3401.30.00

Produtose

preparaçõesorgânicostensoativosparalavagemdapele,naformadelíquidooudecreme,

acondicionadosparavendaaretalho,mesmocontendosabão

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

38.0

20.038.00

4014.90.10

Bolsaparageloouparaáguaquente

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

39.0

20.039.00

4014.90.90

Chupetasebicosparamamadeiraseparachupetas,deborracha

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

40.0

20.040.00

3924.90.00

3926.90.40

3926.90.90

Chupetasebicosparamamadeiraseparachupetas,desilicone

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

41.0

20.041.00

4202.1

Malasemaletasdetoucador

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

42.0

20.042.00

4818.10.00

Papelhigiênico-folhasimples

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

43

20.043.00

4818.10.00

Papelhigiênico-folhadupla,triplaquádrupla

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

178/2024)

Nova redação dada à posição 43 pelo art. 1º, alteração 1139ª, do Decreto n. 9.311, de 21.3.2025, em vigor com sua publicação em 21.3.2025, produzindo efeitos a partir de 1º.5.2025.

Redação original da posição 43 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 30.4.2025:

43.0

20.043.00

4818.10.00

Papel higiênico - folha dupla e tripla

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)

44.0

20.044.00

4818.20.00

Lenços(incluídososdemaquilagem)etoalhasdemão

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

Papeltoalhadeusoinstitucionaldotipocomercializadoem

rolosigualou

45.0

20.045.00

4818.20.00

superiora80metrosedotipocomercializadoemfolhasintercaladas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

46.0

20.046.00

4818.30.00

Toalhase

guardanaposdemesa

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

47.0

20.047.00

4818.90.90

Toalhasdecozinha(papeltoalhadeusodoméstico)

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

48.0

20.048.00

9619.00.00

Fraldas,excetoosdescritosnoCEST20.048.01

(ConvêniosICMS

92/2015,146/2015e

101/2017)

Nova redação dada à posição 48 pelo art. 1º, alteração 57ª, do Decreto n. 8.532, de 20.12.2017, em vigor com sua publicação em 21.12.2017, produzindo efeitos a partir de 1º.12.2017.

Redação original da posição 48 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 30.11.2017:

"48.0

20.048.00

9619.00.00

Fraldas

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)"

48.1

20.048.01

9619.00.00

Fraldasdefibrastêxteis

(ConvêniosICMS92/2015

e101/2017)

Acrescentada a posição 48.1 pelo art. 1º, alteração 57ª, do Decreto n. 8.532, de 20.12.2017, em vigor com sua publicação em 21.12.2017, produzindo efeitos a partir de 1º.12.2017.

49.0

20.049.00

9619.00.00

Tampõeshigiênicos

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

50.0

20.050.00

9619.00.00

Absorventeshigiênicosexternos

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

51.0

20.051.00

5601.21.90

Hastesflexíveis(usonãomedicinal)

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

52.0

20.052.00

5603.92.90

Sutiãdescartável,assemelhadosepapelparadepilação

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

53.0

20.053.00

8203.20.90

Pinçasparasobrancelhas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

54.0

20.054.00

8214.10.00

Espátulas(artigosdecutelaria)

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

55.0

20.055.00

8214.20.00

Utensíliosesortidosdeutensíliosdemanicurosoude

pedicuros(incluídas

aslimasparaunhas)

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

56.0

20.056.00

9025.11.10

9025.19.90

Termômetros,inclusiveodigital

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

57.0

20.057.00

9603.2

Escovasepincéisdebarba,escovasparacabelos,paracíliosouparaunhaseoutrasescovasdetoucadordepessoas,incluídasasquesejampartesdeaparelhos,excetoescovasdedentes

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

58.0

20.058.00

9603.21.00

Escovasdedentes,incluídasasescovasparadentaduras

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

59.0

20.059.00

9603.30.00

Pincéisparaaplicaçãodeprodutoscosméticos

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

60.0

20.060.00

9605.00.00

Sortidosdeviagem,paratoucadordepessoasparacostura

ouparalimpezade

calçadoouderoupas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

61.0

20.061.00

96.15

Pentes,travessasparacabeloeartigossemelhantes;grampos(alfinetes)paracabelo;pinças(pinceguiches),onduladores,bobes(rolos)eartefatossemelhantesparapenteados,esuaspartes,excetoosclassificadosnaposição85.16esuaspartes

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

62.0

20.062.00

9616.20.00

Borlasouesponjasparapósouparaaplicaçãodeoutroscosméticosoudeprodutosdetoucador

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

63.0

20.063.00

3923.30.90

3924.10.00

3924.90.00

4014.90.90

7013

Mamadeiras

(ConvêniosICMS

92/2015e146/2015,

142/2018e

66/2022)

Nova redação dada à posição 63.0 pelo art. 1º, alteração 848ª, do Decreto n. 3.213, de

22.8.2023, em vigor com sua publicação em 22.8.2023, produzindo efeitos a partir de

1º.10.2023.

Redação original da posição 63.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 30.9.2023:

"63.0

20.063.00

3923.30.00

3924.90.00

3924.10.00

4014.90.90

7010.20.00

Mamadeiras

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)"

64.0

20.064.00

8212.10.20

8212.20.10

Aparelhoselâminasdebarbear

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

65.0

20.065.00

5601.21.10

Algodãohidrófilo,nãoestéril,destinadoàhigienepessoal

(ConvêniosICMS142/2018e

108/2022)

Acrescentada a posição 65.0 pelo art. 1º, alteração 848ª, do Decreto n. 3.213, de 22.8.2023, em vigor com sua publicação em 22.8.2023, produzindo efeitos a partir de 1º.10.2023.