POSIÇÃO

CEST

NCM

DESCRIÇÃO

1.0

25.001.00

8702.10.00

Veículosautomóveisparatransportede

10pessoasoumais,incluindoo

motorista,unicamentecommotordepistão,deigniçãopor

compressão(dieselousemidiesel),comvolumeinternodehabitáculo,destinadoa

passageirosemotorista,superiora6m³,masinferiora

9m³

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição 1.0 dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original da posição 1.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"1.0

25.001.00

8702.10.00

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

2.0

25.002.00

8702.40.90

Veículosautomóveisparatransportede

10pessoasoumais,incluindoo

motorista,unicamentecommotorelétricoparapropulsão,comvolumeinternodehabitáculo,destinadoa

passageirosemotorista,superiora6m³,masinferiora9m³

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição 2.0 dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original da posição 2.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"2.0

25.002.00

*8702.90.90

*código não está na TIPI/2017 (ver art. 13 deste Anexo)

Outros veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³

(Convênios ICMS 92/2015 e

146/2015)".

3.0

25.003.00

8703.21.00

Automóveisunicamentecommotordepistãoalternativodeigniçãoporcentelha(faísca*),de

cilindradanãosuperiora1000cm³

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição 3.0 dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original da posição 3.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"3.0

25.003.00

8703.21.00

Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1000 cm³

(Convênios ICMS 92/2015 e

146/2015)".

4.0

25.004.00

8703.22.10

Automóveisunicamentecommotordepistãoalternativodeigniçãoporcentelha(faísca*),decilindradasuperiora1000cm³,masnãosuperiora1500cm³,comcapacidadedetransportedepessoassentadasinferiorouiguala6,incluídoocondutor,excetocarrocelular

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição 4.0 dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original da posição 4.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"4.0

25.004.00

8703.22.10

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000 cm³, mas não superior a 1500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

Outrosautomóveisunicamentecommotordepistão

5.0

25.005.00

8703.22.90

alternativodeigniçãoporcentelha(faísca*),decilindradasuperiora1000cm³,masnãosuperiora1500cm³,excetocarrocelular

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição 5.0 dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original da posição 5.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"5.0

25.005.00

8703.22.90

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000 cm³, mas não superior a 1500 cm³, exceto carro celular

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

6.0

25.006.00

8703.23.10

Automóveisunicamentecommotordepistãoalternativodeigniçãoporcentelha(faísca*),decilindradasuperiora1500cm³,masnãosuperiora3000cm³,comcapacidadedetransportedepessoassentadas

inferiorouiguala6,

incluídoocondutor,excetocarrocelular,carrofunerárioeautomóveisdecorrida

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição 6.0 dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original da posição 6.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"6.0

25.006.00

8703.23.10

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

7.0

25.007.00

8703.23.90

Outrosautomóveisunicamentecommotordepistãoalternativodeigniçãoporcentelha(faísca*),decilindradasuperiora1500cm³,masnãosuperiora3000cm³,excetocarrocelular,carrofunerárioe

automóveisdecorrida

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição 7.0 dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original da posição 7.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"7.0

25.007.00

8703.23.90

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

8.0

25.008.00

8703.24.10

Automóveisunicamentecommotordepistãoalternativodeigniçãoporcentelha(faísca*),decilindradasuperiora3000cm³,comcapacidadede

transportedepessoassentadasinferiorouiguala6,incluídoocondutor,excetocarrocelular,carrofunerárioeautomóveisde

corrida

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição 8.0 dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original da posição 8.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"8.0

25.008.00

8703.24.10

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

9.0

25.009.00

8703.24.90

Outrosautomóveisunicamentecommotordepistãoalternativodeigniçãoporcentelha(faísca*),decilindradasuperiora3000cm³,excetocarrocelular,carrofunerárioe

automóveisdecorrida

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição 9.0 dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de

13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original da posição 9.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"9.0

25.009.00

8703.24.90

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

10.0

25.010.00

8703.32.10

Automóveisunicamentecommotordieselousemidiesel,decilindradasuperiora1500cm³,masnãosuperiora2500cm³,comcapacidadedetransportedepessoassentadasinferiorouiguala6,incluídoocondutor,excetoambulância,carrocelularecarrofunerário

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição 10.0 dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original da posição 10.0 que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada

"10.0

25.010.00

8703.32.10

superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto ambulância, carro celular e carro funerário

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

11.0

25.011.00

8703.32.90

Outrosautomóveisunicamentecommotordieselousemidiesel,decilindradasuperiora1500cm³,masnãosuperiora2500cm³,excetoambulância,carrocelularecarrofunerário

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"11.0

25.011.00

8703.32.90

Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, exceto ambulância, carro celular e carro funerário

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

Automóveisunicamentecom

motordieselou

12.0

25.012.00

8703.33.10

semidiesel,decilindradasuperiora2500cm³,comcapacidadedetransportedepessoassentadasinferiorouiguala6,incluídoocondutor,excetocarrocelularecarrofunerário

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"12.0

25.012.00

8703.33.10

Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular e carro funerário

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

13.0

25.013.00

8703.33.90

Outrosautomóveisunicamentecommotordieselousemidiesel,decilindradasuperiora2500cm³,excetocarrocelularecarro

funerário

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvêniosICMS52/2017

e109/2017)

Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"13.0

25.013.00

8703.33.90

Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm³, exceto carro celular e carro funerário

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

14.0

25.014.00

8704.21.10

Veículosautomóveisparatransportedemercadorias,depesoemcargamáximanãosuperiora5toneladas,chassiscommotoradieselousemidieselecabina,excetocaminhãodepesoemcargamáximasuperiora3,9toneladas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvênioICMS52/2017)

Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

Veículos automóveis para

"14.0

25.014.00

8704.21.10

transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, chassis com motor diesel ou semidiesel e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

15.0

25.015.00

8704.21.20

Veículosautomóveisparatransportedemercadorias,depesoemcargamáximanãosuperiora5toneladas,commotoradieselousemidieselcomcaixabasculante,excetocaminhãodepesoemcargamáximasuperiora3,9toneladas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvênioICMS52/2017)

Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"15.0

25.015.00

8704.21.20

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

16.0

25.016.00

8704.21.30

Veículosautomóveisparatransportedemercadorias,depesoemcargamáximanãosuperiora5toneladas,frigoríficosou

isotérmicos,commotordieselousemidiesel,excetocaminhãodepesoemcargamáximasuperiora3,9toneladas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvênioICMS52/2017)

Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"16.0

25.016.00

8704.21.30

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos, com motor diesel ou semidiesel, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

Outrosveículosautomóveispara

transportede

17.0

25.017.00

8704.21.90

mercadorias,depesoemcargamáximanãosuperiora5toneladas,commotordieselousemidiesel,excetocarro-fortepara

transportedevaloresecaminhãodepesoemcargamáximasuperiora3,9toneladas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvênioICMS52/2017)

Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"17.0

25.017.00

8704.21.90

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

Veículosautomóveisparatransportedemercadorias,depesoemcargamáximanãosuperior

a5toneladas,com

18.0

25.018.00

8704.31.10

motoraexplosão,chassisecabina,excetocaminhãodepesoem

cargamáxima

superiora3,9toneladas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvênioICMS52/2017)

Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"18.0

25.018.00

8704.31.10

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, chassis e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

19.0

25.019.00

8704.31.20

Veículosautomóveisparatransportedemercadorias,depesoemcargamáximanãosuperiora5toneladas,commotorexplosãocomcaixabasculante,excetocaminhãodepesoemcargamáximasuperiora

3,9toneladas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvênioICMS52/2017)

Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"19.0

25.019.00

8704.31.20

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor explosão com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

20.0

25.020.00

8704.31.30

Veículosautomóveisparatransportedemercadorias,depesoemcargamáximanãosuperiora5toneladas,frigoríficosou

isotérmicoscommotorexplosão,excetocaminhãodepesoemcargamáximasuperiora3,9toneladas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvênioICMS52/2017)

Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

"20.0

25.020.00

8704.31.30

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor explosão, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

21.0

25.021.00

8704.31.90

Outrosveículosautomóveispara

transportede

mercadorias,depesoemcargamáximanãosuperiora5toneladas,commotoraexplosão,excetocarro-forteparatransportedevaloresecaminhãodepesoemcargamáximasuperiora3,9toneladas

(ConvêniosICMS92/2015

e146/2015)

(ConvênioICMS52/2017)

Nova redação da posição dada pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Redação original que produziu efeitos de 1º.10.2017 até 31.12.2017:

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a

5 toneladas, com motor a

"21.0

25.021.00

8704.31.90

explosão, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

(Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)".

22.0

25.022.00

8702.20.00

Veículosautomóveisparatransportede

10pessoasoumais,incluindoo

motorista,commotordepistão,deigniçãopor

compressão(dieselousemidiesel)eummotorelétrico,comvolumeinternodehabitáculo,destinadoa

passageirosemotorista,superiora6m³,masinferiora9m³

(ConvênioICMS

109/2017)

Acrescentada a posição pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Veículosautomóveisparatransportede

10pessoasoumais,incluindoo

motorista,com

motordepistãoalternativo,de

23.0

25.023.00

8702.30.00

igniçãoporcentelha(faísca)eummotorelétrico,comvolumeinternode

habitáculo,destinadoa

passageirosemotorista,superiora6m³,masinferiora9m³

(ConvênioICMS

109/2017)

Acrescentada a posição pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

24.0

25.024.00

8702.90.00

Outrosveículosautomóveisparatransportede10pessoasoumais,incluindoo

motorista,comvolumeinternodehabitáculo,destinadoa

passageirosemotorista,superiora6m³,masinferiora9m³

(ConvênioICMS

109/2017)

Acrescentada a posição pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

Automóveisequipadosparapropulsão,

25.0

25.025.00

8703.40.00

simultaneamente,comummotordepistãoalternativodeigniçãoporcentelha(faísca*)eummotorelétrico,excetoossuscetíveisdeseremcarregadosporconexãoaumafonteexternadeenergiaelétrica,ocarrocelulareocarrofunerário

(ConvênioICMS

109/2017)

Acrescentada a posição pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

26.0

25.026.00

8703.50.00

Automóveisequipadosparapropulsão,simultaneamente,comummotordepistãopor

compressão(dieselousemidiesel)eummotorelétrico,excetoossuscetíveisdeseremcarregadosporconexãoaumafonteexternadeenergiaelétrica,excetoocarrocelulareocarro

funerário

(ConvênioICMS

109/2017)

Acrescentada a posição pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

27.0

25.027.00

8703.60.00

Automóveisequipadosparapropulsão,simultaneamente,comummotordepistãoalternativodeigniçãoporcentelha(faísca*)eummotorelétrico,suscetíveisdeseremcarregadosporconexãoaumafonteexternadeenergiaelétrica,excetoocarrocelulareocarrofunerário

(ConvênioICMS

109/2017)

Acrescentada a posição pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

28.0

25.028.00

8703.70.00

Automóveisequipadosparapropulsão,simultaneamente,comummotordepistãopor

compressão(dieselousemidiesel)eummotorelétrico,

suscetíveisdeserem

carregadosporconexãoaumafonteexternadeenergiaelétrica,excetoocarrocelulareocarrofunerário

(ConvênioICMS

109/2017)

Acrescentada a posição pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

29.

25.029.00

8703.80.00

Outrosveículos,equipadosunicamentecommotorelétricoparapropulsão

(ConvênioICMS

109/2017)

Acrescentada a posição pelo art. 1º, alteração 115ª, do Decreto n. 9.018, de 13.3.2018, em vigor com sua publicação em 14.3.2018, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2018.

30.0

25.030.00

8704.41.00

Outrosveículosparatransportesdemercadoriasequipadosparapropulsão,simultaneamente,commotordepistãodeigniçãoporcompressão(dieselousemidiesel)emotorelétricodepesoemcargamáxima(bruto)nãosuperiora5

toneladas,exceto

caminhãodepesoemcargamáximasuperiora3,9toneladas

(ConvêniosICMS142/2018e

66/2022)

Acrescentada a posição pelo art. 1º, alteração 852ª, do Decreto n. 3.213, de 22.8.2023, em vigor com sua publicação em 22.8.2023, produzindo efeitos a partir de 1º.10.2023.

31.0

25.031.00

8704.51.00

Outrosveículosparatransportesdemercadoriasequipadosparapropulsão,simultaneamente,commotordepistãodeigniçãoporcentelha(faísca)emotorelétricodepesoemcargamáxima(bruto)nãosuperiora5

toneladas,excetocaminhãodepesoemcargamáximasuperiora3,9toneladas

(ConvêniosICMS

142/2018e

66/2022)

Acrescentada a posição pelo art. 1º, alteração 852ª, do Decreto n. 3.213, de 22.8.2023, em vigor com sua publicação em 22.8.2023, produzindo efeitos a partir de 1º.10.2023.

32.0

25.032.00

8704.60.00

Outrosveículosparatransportedemercadorias,unicamentecommotorelétricoparapropulsão,excetoveículodepesoemcargamáxima

superiora3,9toneladas

(ConvênioICMS174/2024)

Acrescentada a posição 44 pelo art. 1º, alteração 1140ª, do Decreto n. 9.311, de 21.3.2025, em vigor com sua publicação em 21.3.2025, produzindo efeitos a partir de 1º.5.2025.