DECRETO Nº 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (Regulamento do ICMS)

APÊNDICE VIII - - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 9º, XXXIII

APÊNDICE VIII

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 9º, XXXIII

NOTA -

O dispositivo mencionado refere-se à isenção na importação do exterior das mercadorias relacionadas, englobando importações realizadas desde 1º de dezembro de 1995.

ITEM

QTDE.

DESCRIÇÃO

CÓDIGO DA NBM/SH

I

01

Máquina de forjamento a frio para forjamento da barra lateral

8462.10.0000

II

01

Linha automática para rolagem rosca/esfera da barra lateral

8463.20.0000

III

01

Máquina de pré-endireitar e introduzir fio-máq.;desbobinadora e pré-endireitadora de fio-máq.

8463.30.0000

IV

01

Linha automática para montagem e teste do conjunto barra lateral

8479.89.9900

V

02

Máquinas semi-automáticas para montagem e teste do conjunto ponteira

8479.89.9900

VI

01

Máquina para rolagem da rosca do terminal da barra com alimentação e descarga automáticas

8463.20.0000

VII

01

Máquina transfer rotativa de 6 estações com descarga automática para usinagem da ponteira

8458.11.9900

VIII

01

Máquina especial de 2 cabeçotes frontais com descarga automática para usinagem da ponteira

8459.99.0300

IX

01

Sistema de testes servo-hidráulico para teste do conjunto ponteira e conjunto barra lateral

9024.80.9999

X

03

Tornos CNC com carga e descarga automáticas para usinagem da barra lateral, pino esférico e terminal da barra

8458.11.9000

XI

01

Conformadora de tubos por martelamento

8462.10.0000

XII

01

Conformadora de eixo por extrusão

8463.10.0200

XIII

01

Injetora de plástico sobre o eixo serrilhado

8477.10.0100

XIV

01

Robô para solda de suportes estampados

8479.89.9900

XV

01

Banco de teste para verificação de carga telescópia

9031.20.9900

XVI

03

Retifica dos rasgos

8640.19.0300

XVII

02

Retifica de faces

8640.19.0200

XVIII

01

Sistema de tamboreamento

8460.90.9900

XIX

01

Dressadora de rebolo

8460.29.0000

XX

01

Banco montagem válvula de alívio

9031.20.9900

XXI

01

Banco de teste funcional

9031.20.9900

XXII

01

DiamondSising

8460.40.0000

XXIII

02

Torno CNC 5 e 6

8458.11.0101

XXIV

02

Torno CNC 7

8458.11.0101

XXV

02

Roladora de entalhado 2

8463.90.9900

XXVI

02

Roladora de entalhado 3

8463.90.9900

XXVII

06

Torno especial monofuso

8458.11.9900

XXVIII

02

Soldadora por fricção

8479.89.9900

XXIX

02

Torno CNC 6, 7 e 8

8458.11.0101

XXX

04

Torno CNC 10 e 11

8458.11.0101

XXXI

02

Fresadora de pistas 2

8459.61.9900

XXXII

02

Roladora de roscas e spline 2

8463.90.9900

XXXIII

02

Retifica pistas P. Ext. RZ 4

8460.10.0000

XXXIV

08

Equipamento seletivo de peças

8479.89.9900

XXXV

04

Torno faceador de gaiolas

8458.11.9900

XXXVI

06

Torno CNC 4

8458.11.0101

XXXVII

08

Retifica externa especial

8460.21.0000

XXXVIII

02

Retifica de sulcos 4

8460.10.0000

XXXIX

01

Brochadora de pistas

8461.30.0000

XL

02

Máquina de têmpera por indução 3

8514.40.0000

XLI

04

Torno CNC 3

8458.11.0101

XLII

01

Brochadora de pistas

8459.61.9900

XLIII

10

Torno CNC 1

8458.11.0101

XLIV

04

Torno CNC 2

8458.11.0101

XLV

02

Roladora de entalhado

8463.90.9900

XLVI

04

Torno CNC 2, 3, 4 e 5

8458.11.0101

XLVII

04

Torno CNC 6

8458.11.0101

XLVIII

04

Torno CNC 7, 8 e 9

8458.11.0101

XLIX

04

Fresadora de pistas

8459.61.9900

L

02

Roladora de roscas e spline

8463.90.9900

LI

04

Máquina de têmpera por indução 1

8514.40.0000

LII

04

Máquina de têmpera por indução 2

8514.40.0000

LIII

04

Retifica especial de pistas 1

8460.10.0000

LIV

04

Retifica especial de pistas 2 e 3

8460.10.0000

LV

02

Prensa hidráulica especial

8462.10.0000

LVI

02

Torno CNC 2 e 3

8458.11.0101

LVII

04

Puncionadeira de janelas

8462.49.0000

LVIII

04

Brochadeira de janelas

8461.30.0000

LIX

02

Retifica interna especial 1

8460.21.0000

LX

02

Retifica interna especial 2

8460.21.0000

LXI

04

Retifica especial multifuso

8460.21.0000

LXII

02

Retifica de sulcos 1

8460.10.0000

LXIII

02

Retifica de sulcos 2 e 3

8460.10.0000

LXIV

02

Roladora de spline

8463.90.9900

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