DECRETO Nº 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (Regulamento do ICMS)

APÊNDICE XLVI - - RELAÇÃO DAS MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 9º, CXCVII

APÊNDICE XLVI

RELAÇÃO DAS MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 9º, CXCVII

  (Acrescentado pelo art. 1º (Alteração 4645) do Decreto 52.896, de 29/01/16. (DOE 01/02/16) - Efeitos a partir de 30/12/15. Conv. ICMS 171/15.)

NOTA -

O dispositivo mencionado refere-se à isenção nos recebimentos decorrentes de importação do exterior de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais destinados à construção da Usina Termelétrica UTE Pampa Sul. (Acrescentado pelo art. 1º (Alteração 4645) do Decreto 52.896, de 29/01/16. (DOE 01/02/16) - Efeitos a partir de 30/12/15. Conv. ICMS 171/15.)

ITEMEQUIPAMENTOQUANTIDADECLASSIFICAÇÃO NA NBM/SH-NCM
 Caldeira a vapor tipo leito fluidizado circulante com capacidade entre 300 e 350MW bruto e temperatura de combustão entre 750ºC e 950ºC, incluindo os sistemas de ar, tratamento de gases de combustão, tanque de drenagem, unidade de combate a incêndio, sistemas de instrumentação e controle e manuseio de carvão, calcário, óleo e cinzas8402.11.00
1Unidade geradora de vapor/caldeira com leito fluidizado circulante (CFB)18402.11.00
2Ventiladores de ar primário e secundário48404.10.10
3Ventiladores de fluidização do leito da caldeira38404.10.10
4Exaustor de gases da caldeira28414.80.90
5Filtro de manga18421.39.90
6Precipitador eletrostático18421.39.90
7Preaquecedor de ar18415.83.00
8Sistema de limpeza de enxofre/dessulfurizador de gases (FGD)28419.89.99
9Sistema de combate a incêndio18404.10.10
10Sistema de controle e supervisão distribuído (DCS)29032.89.90
11Moedor de calcário28474.20
12Britador de carvão28474.20
13Bombas caldeira48413.70.90
14Sistema de alimentação de carvão para caldeira18474.20.90
15Sistema de alimentação de calcário para caldeira18474.20.90
16Estrutura metálica da caldeira120.000 t7308.90.90
17Sistema de sopragem de fuligem48414.80.90
18Sistema de armazenagem, transporte e injeção de areia na caldeira18428.33.00
19Sistema de movimentação, estocagem, carregamento e transporte de calcário18428.33.00
20Sistema de extração, transporte e armazenagem de cinza18428.33.00
21Sistema de extração, transporte e armazenagem dos subprodutos da dessulfuração (gesso e outros)18428.33.00
22Dutos de gases2.000 m7304.11.00
23Ciclone18414.80.38
24Sistema de movimentação, estocagem, carregamento e transporte de carvão18428.39.20
25Sistema de armazenagem, transporte e injeção de óleo na caldeira18479.89.12
26Caldeira de partida18402.11.00
27Sistema de combustão, dotado de queimadores de partida (start up da caldeira)18416.10.00
 Turbina a vapor com extrações de fluxo axial tipo "tandem" (dois corpos), potência entre 300 MWe e 350 MWe bruto, pressão de entrada de vapor entre 160 a 175 bar e temperatura entre 530ºC a 550ºC, dotados de sistemas de condensação, válvulas de controle e isolamento térmico8406.81.00
28Turbina18406.81.00
29Condensador18404.20.00
30Sistema de alimentação de água18406.90.90
31Bombas extração condensado68413.70.90
32Sistema de "by-pass" da turbina18406.90.90
33Sistema de selagem de vapor18406.90.90
34Sistema de vácuo18406.90.90
35Sistema hidráulico, incluindo tanque de óleo18406.90.90
36Trocadores de Calor128419.50.10
 Gerador elétrico trifásico de corrente alternada, potência compreendida entre 350 e 600 MVA, rotação de 3600rpm (2 polos) tensão nominal de 21kV, frequência de 60Hz, dotados de sistema de excitação, unidade de transformação, sistema de controle, sistema de óleo de selagem, sistema de refrigeração de hidrogênio, transformador de corrente, instrumentação e sistema de controle8501.64.00
37Gerador trifásico18501.64.00
38Transformadores68504.23.00
39Transformador de alta tensão (21/525 kV)18504.34.00
40Transformadores auxiliares média e baixa tensão208504.21.00
41Disjuntor do gerador48535.29.00
42Equipamentos auxiliares (MSD acessórios)28502.39.00
43Subestação elétrica (equipamento alta tensão)18537.20
44Subestação elétrica (torres)17308.20.00
45Barramento Bus Duct18544.60.00
46Baterias18507.30.90
47Carregadores de baterias18504.40.10
48Cabos de alta tensão enterrados40.000m8544.60.00
49Cabos de alta tensão LT (Grosbeak + OPGW)6.000m8544.70.90
50Cabos de média tensão terminais300.000m8544.60.00
51Cabos de baixa tensão700.000m8544.60.00
52Cabo de cobre70.000m8544.60.00
53Painéis de média tensão808537.20
54Painéis auxiliares da subestação408537.10.90
55Painéis MCC8008537.10.90
56Painéis auxiliares de baixa tensão6008537.10.90
57Painéis de controle2308537.10.90
58Controladores lógicos programáveis (CLPs)3508537.10.20
59Painéis de distribuição secundária B.T.16008537.10.90
60Power center painéis de baixa tensão2008537.10.90
61Sistema de proteções38537.10.20
62UPS (Non-break)48504.40.40
63Sistema de comunicação18517.62.77
64Gerador diesel de emergência28502.13.19
 Outros equipamentos
65Sistema de ar comprimido18414.80.12
66Tubos de aço (chaminé)17305.31.00
67Desaerador18404.10.10
68Torre de resfriamento168419.89.99
69Tanques167309.00.90
70Dispositivos de instrumentação e controle20008537.10.90
71Sistema de tratamento de água (incluindo desmineralização, sistema de injeção química, etc.)28421.21.00
72Sistema de tratamento de efluente líquido18421.21.00
73Sistema de amostragem e análise de água18421.29.90
74Sistema de análise dos gases19027.10.00
75Sistema de condicionamento de ar18415.83.00
76Sistema de resfriamento com hidrogênio18419.89.99
77Equipamento de monitoramento da qualidade do ar49032.89.90
78Bombas para sistema de resfriamento128413.70.90
79Bombas anti-incêndio158413.70.90
80Estrutura metálica para suporte tubulação78.500 t7308.90.10
81Chumbadores e partes embutidas1.000 t7308.90.90
82Escadas e plataformas metálicas2.000 t7308.90.90
83Válvula de retenção12008481.30.00
84Válvula borboleta4008481.80.97
85Válvula esfera4008481.80.95
86Válvula globo32008481.80.94
87Válvula gaveta2008481.80.93
88Válvula de alívio2008481.40.00
89Válvulas motorizadas6008481.80.99
90Válvulas de regulação e controle4008481.80.99
91Tubos de aço inox8007304.41
92Tubos de ferro ou aços não ligados37007304.31.10
93Tubos rígidos de polímeros de etileno6003917.21.00
94Tubos de PVC20003926.90.90
95Acessórios de aço inox para soldar topo a topo6007307.23.00
96Acessórios de aço para tubos60007307.19.20
97Válvulas e acessórios em PVC35003926.90.90
98Ponte rolante38426.11.00
99Centrifugador indutor48421.19.90
100Centrifugador primário48421.19.90
101Indutor filtrante primário88421.39.10
(Redação dada pelo art. 1º (Alteração 4685) do Decreto 52.958, de 29/03/16. (DOE 30/03/16) - Efeitos a partir de 30/12/15. Conv. ICMS 171/15.)

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