DECRETO Nº 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (Regulamento do ICMS)

Anexos Z - - Modelos Diversos

Anexos Z

Modelos Diversos

Anexo Z-1

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 714) do Decreto 39.880, de 17/12/99. (DOE 20/12/99) - Efeitos a partir de 20/12/99.)

Anexo Z-2

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 540) do Decreto 39.517, de 14/05/99. (DOE 17/05/99) - Efeitos a partir de 22/04/99.)

Anexo Z-3

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 540) do Decreto 39.517, de 14/05/99. (DOE 17/05/99) - Efeitos a partir de 22/04/99.)

Anexo Z-5

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 275) do Decreto 38.542, de 04/06/98. (DOE 05/06/98) - Efeitos a partir de 01/02/98.)

Anexo Z-6

Nota de Movimentação de Materiais e Equipamentos - N.M.M.E.

  (Acrescentado pelo art. 1º, II (Alteração 004), do Decreto 37.732, de 08/09/97. (DOE 09/09/97) - Efeitos a partir de 01/09/97.)

Anexo Z-7

NOTA FISCAL GAÚCHA

  (Redação dada pelo art. 1º (Alteração 6114) do Decreto 57.008, de 26/04/23. (DOE 27/04/23) - Efeitos a partir de 27/04/23 -  Lei nº 14.020/12.)

Atos relacionados